Ao reservar um apartamento, estúdio ou quarto, o Hóspede concorda com os seguintes termos e condições. Leia-os atentamente, pois se não os respeitar ou os quebrar poderá levar aos seu despejo da propriedade alugada sem direito a qualquer reembolso ou restituição de dinheiro pago. POR FAVOR NOTE: Estes termos e condições podem ser sujeitos a alterações sempre que necessário.

1. Apresentação das propriedades a alugar no site: 

1.1. Flat-in-Porto ajuda proprietários a alugar as suas propriedades a Hóspedes pelo período de mínimo de 3 noites a 1 ano. As propriedades disponíveis para alugar são Apartamentos, Estúdios, Quartos ou Vivendas. Sujeito a arrendamento é a propriedade total, seja apartamento, estúdio ou vivenda, podendo no entanto existir divisões desta propriedade que estejam vedadas ao acesso aos Hóspedes. Cada propriedade pertence a proprietários diferentes. NÃO É POSSÍVEL, PASSAR UMA RESERVA DE UMA PROPRIEDADE PARA OUTRA.

1.2. Cada propriedade, seja vivenda, apartamento, estúdio ou quarto está de acordo com as fotos apresentadas no site.  Flat-in-Porto envidou todos os esforços para garantir a exatidão contida no site à altura da sua publicação. Havendo alterações ao conteúdo, mobília ou equipamento, serão atualizados no site assim que possível. Respondemos de bom grado a qualquer questão que o Hóspede possa ter em relação a esta matéria e que não esteja clara no site.

1.3. Por norma não é possível mostrar a propriedade in loco, pois podem estar ocupadas ou as suas chaves nãpo estarem disponíveis. No site há várias fotos,  uma descição detalhada e Flat-in-Porto responde a todas as questões que possa ter sobre a propriedade em questão.

2. Limite da Responsabilidade: Flat-in-Porto envidará todos os esforços para proporcionar aconselhamento e informação sobre questões de segurança. Esta informação encontra-se no site, nas propriedades e nos Emails com os Hóspedes.  É da responsabilidade do Hóspede ler e garantir que compreende o conteúdo e os conselhos fornecidos. Flat-in-Porto está à inteira disposição do Hóspede para fornecer qualquer informação adicional relativa à propriedade, desde que o Hóspede tenha previamente lido todos os documentos que lhe forem enviados. Além disto, Flat-in-Porto declara o seguinte:

2.1. Flat-in-Porto não aceita responsabilidade sobre falhas no mobiliário, nos equipamentos e/ou serviços fornecidos na propriedade alugada. Em caso de falha em equipamentos, o Hóspede deve notificar  Flat-in-Porto no prazo de 1 dia para que Flat-in-Porto posa remediar a falha.

2.2. Flat-in-Porto não aceita responsabilidade sobre propriedade do Hóspede que tenha sido roubada durante a estadia na propriedade ou que tenha sido abandonada após a estadia. Flat-in-Porto fornece informação e aconselhamento não vinculativo, não podendo fornecer qualquer garantia ou promessa de segurança, mesmo que o Hóspede faça uso dos conselhos de Flat-in-Porto. No caso em que a propriedade seja roubada ou furtada, deve o Hóspede informar de imediato Flat-in-Porto e este informará as devidas e competentes autoridades.

2.3. Flat-in-Porto não aceita qualquer responsabilidade no caso de danos e perdas pessoais na pessoa do Hóspede durante o período da estadia. O Hóspede deve para esse efeito providenciar uma seguro adequado. Flat-in-Porto fornece  informação e conselhos na trocas de informações com o Hóspede exclusivamente como aconselhamento, sem que isso constitua qualquer tipo de garantia ou promessa.

2.4. Flat-in-Porto não aceita qualquer responsabilidade por atos ou omissões de outros agentes. Neste incluem-se mas não se limitam a companhias aéreas, agências de viagem, agências de aluger de automóveis, proprietários das propriedades, prestadores ou fornecedores de serviços.

2.5. Flat-in-Porto não aceita qualquer responsabilidade por atos de violência, da natureza, fogo, inundação, desobediência civil, ou outra  force majeure que possa causar dano ao Hóspede. No caso de tal  force majeure Flat-in-Porto envidará todos os esforços para assistir o Hóspede no que lhe for possível.

3. Pagamento: Todos os pagamentos feitos a Flat-in-Porto serão feitos exclusivamente por transferência bancária, Paypal ou em dinheiro. Não são aceites Cheques, de acordo com o Decreto-Lei nº 454/91, de 28 de Dezembro.

4. Alojamento Alternativo:

4.1. No caso improvável que Flat-in-Porto não seja capaz de fornecer o alojamento pedido pelo Hóspede, Flat-in-Porto procurará providenciar um alojamento alternativo de tipo, preço e localização similar. Se o alojamento alternativo não for aceite pelo Hóspede, Flat-in-Porto restituirá a totalidade do que tiver sido pago pelo Hóspede.

5. Reserva e Cancelamento:

5. 1. Para garantir um Alojamento, o Hóspede deverá efetuar uma reserva:

  1. Para arrendamentos até um mês (30 dias): 30% do valor da estadia total.
  2. Para estadias superiores a um mês (mais de 31 dias): 30% do equivalente a  2 meses: o primeiro e o último de estadia.

Uma reserva de uma propriedade apenas se efetiva uma vez que o valor de reserva tenha entrado na nossa posse. Flat-in-Porto efetuará uma Pré-reserva durante 4 (quatro) dias após o envio do seu pedido via Email, enquanto o valor da reserva está a ser transferido para nós.

5. 2. Se o Hóspede se vir forçado a cancelar a sua reserva, o Hóspede deve enviar um Email para Flat-in-Porto. A data de envio será usado para contabilizar o reembolso.

5. 3. Regras de cancelamento:

  1. Até 31 dias da data da chegada: a reserva será devolvida na totalidade.
  2. 30 dias ou menos da data de chegada: não haverá lugar a devolução da reserva.

6. Alteração de Reservas:

6.1. É possível alterar uma reserva se a propriedade em questão estiver disponível no novo período de estadia no momento do pedido.

6.2. É igualmente possível entrar em data anterior à reserva inicial, se a propriedade estiver disponível, desde que o Hóspede informe Flat-in-porto até 7 (sete) dias antes da nova data de chegada.

6.3. O número de pessoas por propriedade reservada por ser alterado de acordo com as seguintes situações:

6.3.1. É possível adicionar hóspedes, dentro da capacidade da propriedade apresentada no site e apenas mediante pedido expresso.
6.3.2. É possível reduzir o número de hóspedes.

6.4. A primeira alteração à reserva não incorre em custos adicionais. Qualquer alteração posterior terá uma taxa de 20 euros.

7. Caução de Segurança:

7.1. Para cobrir qualquer dano causado pelo Hóspede na propriedade ou seu recheio como chão, paredes, janelas ou portas; a mobília, equipamentos, roupas de cama, banho, tapetes, quadros, candeeiros, utensílios ou chaves, exigimos a entrega de 500 euros para estadias superiores a 20 dias e de 250 euros por estadias de 3 noites a 19 dias.

7.2. Esta caução de segurança será entregue em dinheiro no momento da entrada no apartamento e após inspeção conjunta da propriedade. Em alternativa o Hóspede pode transferir este valor até uma semana antes de entrar na propriedade.

7.3. A caução de segurança será devolvida ao Hóspede no período de 0 a 7 dias após inspeção e saída do Hóspede, na sua totalidade se tudo estiver tal e qual como no momento da entrada na propriedade.

7.4. Se se verificarem danos causados pelo Hóspede, a caução será devolvida após a saída depois de descontados os custos. Como estes têm de ser avaliados, o restante será devolvido de 7 a 30 dias após a saída. Para este efeito deve fornecer uma conta bancária para essa transferência.

7.5. Nas situações em que os danos na propriedade ou seu recheio ultrapassem o valor de 500 euros, Flat-in-Porto faturará ao Hóspede esse excesso e o Hóspede concordará com esse pagamento. No caso de o Hóspede falhar com esse pagamento, Flat-in-Porto reserva-se o direito de exercer todos os esforços legais à sua disposição para obter a soma em falta por parte do Hóspede.

7.6. O Hóspede concorda que Flat-in-Porto pode deduzir os valores adequados da Caução de Segurança para cobrir:

  1. Não devolução de chaves
  2. Perda ou quebra de peças de recheio da propriedade
  3. Danos na propriedade, recheio e equipamento
  4. Quebra da regra de proibição de fumar na propriedade.
  5. Consumos excessivos de eletricidade, água, telefone, gás, internet quando presentes

8. Check-in e Check-out (entrada e saída):

8.1. É possível dar entrada e saída da propriedade em quase qualquer altura. As exceções são:

8.1.1. Se a propriedade tiver sido reservada por outros hóspedes dentro das 48 horas seguintes. Neste caso a saída tem de acontecer até às 10:00 da manhã.

8.1.2. Após as 23:00 e até às 07:00. Neste período não é possível dar entrada, nem saída da propriedade. Nos casos em que os hóspedes tenham de sair neste período, a inspeção de saída acontecerá na véspera até às 23:00.

8.2. Para que possamos proporcionar uma receção perfeita ao Hóspede, é necessário que o Hóspede informe Flat-in-Porto atempadamente sobre todos os dados da sua chegada, como o número de voo ou data prevista de entrada na propriedade com pelo menos 24 horas de antecedência. Não nos é possível garantir que estaremos na propriedade na hora de chegada do Hóspede, se este nos informar a menos de 24 horas de distância da sua chegada à propriedade.

8.3. À entrada (check-in), a propriedade é inspecionada em conjunto e as instruções de funcionamento dos equipamentos bem como as regras da casa são devidamente explicadas ao Hóspede.

8.4. À entrada (check-in) deverá ser pago em dinheiro:

  1. Para estadias até 1 mês (30 dias): o remanescente da renda total, a caução de segurança e quaisquer outras taxas previamente informadas quando aplicáveis, como a limpeza final ou taxa de internet.
  2. Para estadias superiores a 1 mês (31 dias): o remanescente relativo a dois meses de renda, o primeiro e o último, a caução de segurança, e quaisquer outras taxas previamente informadas quando aplicáveis, como a limpeza final ou taxa de internet.

8.5. À saída (check-out) a propriedade deve ser entregue com um grau de limpeza semelhante ao que foi encontrado pelo Hóspede no momento da entrada (check-in). Roupas de cama, toalhas e outros têxteis não necessitam no entanto ser devolvidos lavados. Em particular Flat-in-Porto pede atenção para os seguintes pontos:

  1. Não deixar lixo dentro da propriedade.
  2. Não deixar restos no frigorífico, forno ou micro-ondas.
  3. Pratos, panelas ou outros utensílios de cozinha e mesa utilizados devem ser deixados lavados.
  4. Toda a mobília e equipamento deve ser deixado no seu lugar original.

Se o Hóspede não cumprir com os pontos acima, Flat-in-Porto cobrará uma taxa de limpeza adicional. Por favor consulte as regras de aluguer da propriedade que reservou para ver mais detalhes sobre esta taxa.

8.6. No caso de o Hóspede considerar necessário lavar tapetes, carpetes ou alcatifas, deverá fazê-lo atempadamente para que estejam prontas no momento da saída. Todos os tapetes, passadeiras ou alcatifas têm de estar completamente secos e nos seus lugares.

8.6.5. Nas reservas em que foram permitidos animais nas propriedades, acresce uma taxa adicional de limpeza e higienização no valor de 100 euros. Este valor deve-se ao facto de as propriedades terem de ser especialmente limpas para evitar a presença de pelo de animais, que pode causar alergias aos Hóspedes seguintes.

9. A sua estadia na propriedade:

9.1. É naturalmente permitido ao Hóspede receber visitas durante a sua estadia. No entanto não é permitido alojar outras pessoas durante o período da estadia, que não as acordadas inicialmente na reserva.
9.1.1. Em estadias longas (mais de um mês – 30 dias) o número de Hóspedes está limitado ao número de camas reais existentes na Propriedade. Sofás-cama não podem ser considerados camas apropriadas para estadias de longa duração.

9.2. A maioria das propriedades estão integradas em áreas residenciais, dai que seja muito importante respeitar a vizinhança. nomeadamente no que toca a ruído. Este não é permitido entre as 22:00 e as 07:00 tanto na propriedade como nos espaços comuns. Podendo, em caso de desrespeito, causar o despejo do hóspede.

9.3. Pede-se um particular cuidado na abertura e fecho de portas, tanto da propriedade, como de armários da propriedade, como as portas dos espaços comuns ao restante prédio onde se encontra a propriedade.

9.4. Uso de eletricidade, água ou gás: existe um valor máximo incluído no valor da renda da propriedade. Estes valores foram calculados tendo em conta o seu máximo conforto. Por favor consulte os termos e condições de arrendamento da propriedade que reservou para saber quais são os limites em causa. No caso de o Hóspede ultrapassar estes valores, estes serão deduzidos da Caução ou apresentados ao Hóspede para que efetue o seu pagamento. Nalgumas propriedades, estes consumos podem não estar incluídos nos valores da renda mensal e o Hóspede deve reportar mensalmente os consumos.

9.5. É possível que o serviço de internet, telefone (se disponível), televisão por cabo, eletricidade, água ou gás estejam indisponíveis durante a estadia devido a problemas que se situam fora do alcance tanto de Flat in Porto ou dos proprietários. É igualmente possível que o serviço de Internet não seja compatível com o seu computador, sistema operativo ou outro equipamento. Nessas situações nem Flat-in-Porto, nem o proprietário podem ser considerados responsáveis por quaisquer perdas ou gastos que o Hóspede incorra. Nas propriedades em que exista Wi-Fi, é possível que este sistema não seja compatível com o seu computador ou que o seu equipamento tenha dificuldade em aceder regularmente a este serviço. É sempre uma boa ideia trazer consigo um cabo standard de rede caso o seu computador não consiga apanhar o sinal Wi-Fi. Não é da responsabilidade de Flat-in-Porto, se o sinal Wi-Fi for fraco ou não funcione de acordo com as espetativas do Hóspede.

9.6. Não é permitido ao Hóspede reparar ou substituir qualquer dano que tenha causado na Propriedade. Nesses casos, o Hóspede deve contactar Flat-in-Porto por forma a reparar ou substituir o dano. Os valores serão descontados da Caução de Segurança.

9.7. O contrato deve ser respeitado, sendo proibido o uso da propriedade em atividades ilegais de acordo com a lei portuguesa.

9.8. O Hóspede que quebrar estes Termos e Condições será despejado sem que haja lugar a qualquer devolução de dinheiro já pago.